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Termos e condições

1. Escopo e informações sobre o vendedor

1.1 Estes termos e condições gerais (a seguir denominados “TCG”) regem os direitos e obrigações entre a On AG, Zurique, Suíça (ou qualquer uma de suas afiliadas, conforme descrito abaixo, a seguir denominadas “On”) e seus Clientes ( o “Cliente”) que compram produtos (a seguir denominados “Produtos”) vendidos através da loja virtual da On www.on-running.com (a seguir denominada “Site”).

Se o Cliente residir na Austrália ou na Nova Zelândia, esses TCG governarão os direitos e obrigações entre a On Oceania e o Cliente.

Se você reside no Brasil, estes TCG governam os direitos e obrigações entre a On Brazil Limitada, São Paulo, Brasil e o Cliente.

Se você reside nos EUA, estes TCG governam os direitos e obrigações entre a On Inc., Portland, EUA e o Cliente.

Se você reside no Japão, estes TCG governam os direitos e obrigações entre a On Japan e o Cliente.

Se você reside no Canadá, estes TCG governam os direitos e obrigações entre a On Running Canada Inc e o Cliente.

Se você reside fora de qualquer um dos países listados acima, estes TCG governam os direitos e obrigações entre a On AG e o Cliente.

1.2 A On reserva-se o direito de modificar periodicamente estes TCG. Serão aplicados os TCG em vigor no momento em que o Cliente fizer o seu pedido.

1.3 Mais informações sobre a On podem ser encontradas no Aviso Legal.

2. Celebração do Contrato

2.1 A exibição dos Produtos e as indicações de preços no Site não constituem ofertas juridicamente vinculativas, sendo apenas convites ao Cliente para enviar uma oferta vinculativa.
2.2 A On não emite aceitações de pedidos, somente confirma a entrada do pedido do Cliente. O fornecimento efetivo da On constituirá a aceitação da On e determinará o assunto relevante e a extensão do contrato entre as partes, incluindo casos de pagamento antecipado pelo Cliente, ou seja, também quando a On debitar do cartão de crédito indicado pelo Cliente.
A On reserva-se o direito de recusar a oferta do Cliente e de não entregar os Produtos solicitados, se estes não estiverem disponíveis nos fornecedores e/ou fabricantes da On. A publicação de especificações, escopos de entrega etc. na loja virtual não deve, de forma alguma, ser juridicamente vinculativa; somente serão relevantes as especificações reais do fabricante dos Produtos e o escopo real de entrega no momento da entrega para On. Se a On não puder entregar ao Cliente os Produtos pedidos conforme o pedido do Cliente (preço e especificações do Produto), a On reembolsará ao Cliente o valor recebido dos pagamentos antecipados.

2.3 A menos que explicitamente estipulado por escrito pela On, as datas de entrega indicadas pela On serão apenas referências não vinculativos, mesmo que sejam informadas com base no melhor conhecimento da On. Isto aplica-se particularmente em casos em que o fabricante tenha problemas de entrega. Caso uma entrega esteja atrasada para além da data explicitamente confirmada por escrito pela On, o Cliente pode definir um período de tolerância de pelo menos três semanas. Após o término do período de tolerância, o Cliente poderá desistir do respectivo pedido. Outras reivindicações são excluídas.

2.4 A On terá o direito de, a qualquer momento, cancelar ou não concluir os pedidos confirmados, especialmente se os fornecedores da On não fornecerem os Produtos em questão para On. O Cliente reconhece, em particular, que os preços de venda do Produto estão sujeitos a alterações, por exemplo, que os preços podem ser aumentados entre a data de um pedido e a data de entrega pela On, podendo o Cliente neste caso recusar a entrega de tais Produtos. Nesses casos, a On reembolsará o preço de compra para os Produtos que não foram entregues, caso já tenham sido pagos (também nos casos em que o valor tenha sido debitado da conta de cartão de crédito indicada pelo Cliente); outras reivindicações são excluídas.

2.5 Modificações no pedido ou cancelamentos requeridos pelo Cliente são válidos somente se confirmados por escrito pela On. A On reserva-se o direito de cobrar do Cliente o custos incorridos à On.

2.6 A On terá direito a entregas parciais e o Cliente aceita entregas parciais.

2.7 Nenhuma garantia é dada para todos os dados técnicos e informações relativas ao escopo de entrega, ou seja, a On não será responsável por quaisquer danos que possam surgir devido a desvios dos mesmos.

3. Preço e condições de pagamento

3.1 Os preços a serem pagos pelo Cliente são aqueles na moeda indicada e em vigor no momento da aceitação do pedido pela On.

3.2 Os preços indicados na loja online incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado, excluindo as despesas de envio (a On normalmente oferece frete grátis, deixando isso claro nas seções relevantes da loja virtual) e direitos de importação (somente quando aplicável).

4. Pagamento e entrega

4.1 A On cobrará cartões de crédito ou débito no momento da expedição dos Produtos pedidos. A On reserva-se o direito de verificar pagamentos realizados com cartão de crédito ou débito antes da aceitação. No Site encontram-se os métodos de pagamento aceitos por nós.

4.2 Em caso de inadimplência no pagamento, a On terá o direito de suspender todas ou partes das entregas subsequentes ao Cliente, sem aviso prévio, até que o pagamento seja recebido ou garantido.

4.3 Os métodos de entrega e o tempo de entrega esperado dos Produtos podem diferir por país e estão claramente indicados no Site.

5. Risco e retenção de titularidade

A On somente expedirá os Produtos quando for recebido o pagamento integral. A titularidade dos Produtos será transmitido ao Cliente após o envio pela On.

6. Direito de rescisão

6.1 O Cliente pode cancelar um contrato e devolver qualquer produto entregue para a On por qualquer motivo, desde que o Cliente tenha notificado à On por escrito dentro de 14 dias após a entrega.

6.2 Para notificar a On sobre tal pedido de devolução e iniciar o processo de devolução, o Cliente deve seguir o processo conforme descrito na seção de devoluções do Site, em www.on-running.com/returns.

6.3 O produto deve ser devolvido para On na sua condição original, ou seja, não utilizado, sem danos, limpo e na embalagem original.

6.4 A On oferece um serviço gratuito de coleta de devoluções, a menos que o frete seja de/para um dos seguintes países: Hong Kong, Índia, Indonésia, Israel, Malásia, México, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan ou Tailândia. Observe que as taxas de envio rápido não serão reembolsadas em caso de devoluções/trocas.

O número de telefone para entrar em contato com a transportadora para agendar uma coleta pode ser encontrado na seção de devoluções do Site, bem como nas instruções de devolução que se encontram dentro da caixa.

6.5 Uma vez que o Cliente tenha notificado à On o desejo de cancelar o contrato, qualquer quantia debitada pela On será reembolsada o mais rápido possível, dentro de um prazo máximo de 30 dias a partir do recebimento do(s) item(ns) pedido(s) em nosso armazém.

7. Mercadorias danificadas durante o transporte

7.1 Se, na entrega, o cliente constatar que os produtos pedidos foram danificados durante o transporte, o funcionário da transportadora responsável pela a entrega do pedido deverá ser notificado e o serviço de atendimento ao cliente da On, contatado em support@on-running.com . Apesar da notificação à transportadora ou à On sobre os produtos danificados durante o transporte não afeta os direitos de garantia do Cliente, isso ajudará a apresentar uma queixa contra a transportadora ou o seguro de transporte.

8. Garantia

O período de garantia da On aplica-se a calçados com menos de um ano a partir da data de envio. Quando usado para os fins a que se destina, o calçado On tem uma expectativa de vida de 482 a 800 km, dependendo do modelo e dos materiais utilizados. O programa de garantia da On não cobre defeitos devido a ajuste inadequado, desgaste normal, danos devido a uso incorreto, alteração do produto ou negligência. Todas as reclamações de garantia serão avaliadas caso a caso e os casos aprovados serão qualificados para uma substituição sem custo. Todas as demais reclamações de garantia são expressamente excluídas.

9. Limitação de responsabilidade

A On somente se responsabilizará por danos diretos e somente se o Cliente puder provar que a On, seus auxiliares ou terceirizados instruídos pela On agiram com negligência grave ou com intenção ilícita. Em qualquer caso, a responsabilidade da On será limitada aos preços (de compra) da entrega/serviço em questão.
São excluídos outras responsabilidades por danos de qualquer tipo da On, seus auxiliares ou terceirizados instruídos pela On. Em particular, o Cliente não terá direito a pedir indenização por danos não causados ao Produto em si, como perda de produção, perda de uso, perda de pedidos, lucros cessantes ou qualquer outro dano indireto ou consequente.

10. Lei aplicável e jurisdição

10.1 Para os Consumidores: As relações contratuais abrangidas por estes TCG entre a On e os Consumidores serão regidas pela lei local do país de residência do Consumidor. A área de jurisdição para todos os conflitos resultantes, direta ou indiretamente, da relação contratual entre as partes será o local de residência do consumidor.

10.2 Para qualquer outro Cliente: As relações contratuais abrangidas por estes TCG entre a On e clientes profissionais (revendedores) serão regidas pela lei suíça, com exclusão dos tratados internacionais, particularmente os da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 11 de abril de 1980 (a Convenção de Viena). A área de jurisdição para todos os conflitos resultantes, direta ou indiretamente, da relação contratual entre as partes será Zurique, Suíça. Alternativamente, a On terá o direito de processar judicialmente o Cliente no tribunal geral do local de domicílio do Cliente.

11. Proteção de dados

A On cumpre todas as leis de proteção de dados e usará dados que possam identificar o Cliente somente conforme estabelecido na Declaração de Privacidade.

12. Disposições finais

Se alguma das cláusulas dos TCG presentes for anulada, o restante do contrato permanecerá em vigor. No lugar da disposição nula, aplica-se a lei relevante.

Principais elementos dos Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade do varejista on-line em integração com a Billpay (Suíça)

A. Principais elementos a serem incluídos nos Termos e Condições Gerais do Revendedor

§ 1 Formas de Pagamento

(1) Compra por faturamento
Ao comprar por faturamento, o valor faturado deve ser transferido para a conta de nossos parceiros externos no dia indicado na fatura. A compra por faturamento não se aplica a todas as ofertas e exige uma verificação de crédito bem-sucedida realizada pela Billpay GmbH. Concluindo a verificação de crédito de um pedido, se o Cliente for aprovado para comprar por faturamento, o pagamento será processado em cooperação com a Billpay GmbH, para quem transmitimos nossos pedidos de pagamento após a conclusão de um contrato de venda. Mesmo que o pagamento seja feito por faturamento via Billpay, continuamos responsáveis por consultas gerais do Cliente (por exemplo, mercadorias, prazo de entrega, envio), devoluções, reclamações, declarações e envios de cancelamento ou creditação. Aplicam-se os Termos e Condições Gerais da Billpay GmbH.

No caso de você não cumprir suas obrigações de pagamento, após o decurso do seu período de pagamento e sem qualquer aviso prévio, você se tornará inadimplente e serão cobrados juros de inadimplência de 8%. A Billpay se reserva o direito de cobrar por lembrete de pagamento uma taxa de lembrete de até CHF 30,00, bem como taxas adicionais, em particular os custos de um possível processo de cobrança de dívidas. Além disso, a Billpay poderá, no futuro, recusar o fornecimento de métodos de pagamento para contratos de vendas, incluindo aqueles com outros comerciantes. Aplicam-se os Termos e Condições Gerais da Billpay GmbH.

§ 2 Limitação de propriedade; Compensação; Direito de retenção

(1) Para os consumidores, nos reservamos o direito de propriedade do item comprado até que a fatura seja totalmente paga. Se você é um empreendedor no exercício de sua atividade profissional comercial ou autônomo, uma pessoa jurídica do direito público ou um patrimônio autônomo de direito público, nós mantemos a propriedade do item comprado até que todas as reivindicações pendentes das transações comerciais com você tenham sido liquidadas. Os direitos de segurança relevantes podem ser transferidos para terceiros.

(2) Um direito de compensação só está disponível para você, se suas reconvenções forem estabelecidas legalmente ou reconhecidas ou aceitas por nós. Além disso, você só tem direito de retenção, desde que sua reconvenção seja baseada no mesmo contrato.

(3) Se o Cliente estiver inadimplente com quaisquer obrigações de pagamento, todos os recebíveis existentes se tornam imediatamente exigíveis.

B. Principais elementos que devem ser incluídos na política de privacidade da loja.

§ 3 Identidade e verificação de crédito por seleção de métodos de pagamento do Billpay

Quando você escolher um método de pagamento fornecido pelo nosso parceiro Billpay GmbH, durante o processo de pagamento você será solicitado a fornecer os dados necessários para o processamento do pagamento, bem como para verificações de identidade e crédito realizadas pelo Billpay. Após a concessão da autorização, seus dados (nome e sobrenome, rua, número da casa, código postal, cidade, data de nascimento, número de telefone e detalhes da conta bancária para saque direto) e outros dados associados ao seu pedido serão transmitidos ao Billpay.

Para fins de identidade e verificação de crédito específicas, o Billpay ou uma empresa parceira autorizada pelo Billpay transfere os dados para agências de informações de crédito (agências de crédito) e recebe tais informações e, quando necessário, informações adicionais sobre verificações de crédito com base em métodos matemáticos e estatísticos. Esta verificação de crédito é influenciada pelo seu local de residência. Informações detalhadas sobre este procedimento e as agências de crédito empregadas podem ser encontradas na política de privacidade do Billpay (GmbH).

Além disso, o Billpay utiliza serviços terceirizados para a liquidação e prevenção de fraudes, quando necessário. Os dados obtidos com esse serviço terceirizado são criptografados para que os dados armazenados sejam acessíveis apenas ao Billpay. Esses dados serão usados somente quando você selecionar uma opção de pagamento em cooperação com o Billpay; caso contrário, os dados expirarão automaticamente após 30 minutos.